Descrição do (s) bem (ns)
penhorado (s): 50% do seguinte imóvel: Imóvel urbano. Localização: Rua Dr.
Allyrio de Figueiredo Brasil (antiga Rua Goitacazes), esquina com a Rua Eduardo
Benez (antiga Rua Minas Gerais), em Valparaíso-SP. Caracterização: “Um terreno
constituído pela metade exata do lote nº 5 (cinco), e pelos lotes nºs 6 (seis),
9 (nove) e 10 (dez), e, partes dos lotes nºs 7 (sete) e 8 (oito), da quadra nº
40 (quarenta), nesta cidade, distrito, município e Comarca de Valparaíso-SP,
medindo e confrontando em sua integridade: 24,00 (vinte e quatro) metros na
frente fazendo divisa com o alinhamento da Rua Dr. Allyrio de Figueiredo Brasil
(antiga Rua Goitacazes); 69,20m (sessenta e nove metros e vinte centímetros)
nos fundos, divisando com os lotes nºs 12 (doze), 13 (treze), 15 (quinze) e 16
(dezesseis); 76,00 (setenta e seis) metros de um lado, divisando com a Rua
Eduardo Benez (antiga Rua Minas Gerais), e, pelo outro lado por uma linha
irregular, formada de 7 (sete) segmentos, partindo do alinhamento da Rua Dr.
Allyrio de Figueiredo Brasil (antiga Rua Goitacazes), segue-se adentrando ao
terreno em linha reta com uma distância de 40,00 (quarenta) metros divisando
com remanescente do lote nº 5 (cinco); daí vira noventa graus à esquerda e
segue-se em linha reta com uma distância de 45,20m (quarenta e cinco metros e
vinte centímetros), fazendo divisa com remanescente do lote nº 5 (cinco) e
lotes nºs 4 (quatro), 3 (três) e 2 (dois), daí vira noventa graus à direita, e
segue-se em linha reta na distância de 16,00 (dezesseis) metros, divisando com
remanescente do lote nº 7 (sete); daí vira novamente noventa graus à direita e
segue-se em linha reta com uma distância de 21,20m (vinte e um metros e vinte
centímetros), divisando com remanescente do lote nº 8 (oito); daí vira noventa
graus à esquerda e segue-se em linha reta com uma distância de 10,00 (dez)
metros, divisando com remanescente do lote nº 8 (oito); daí vira noventa graus
à esquerda e segue-se em linha reta com uma distância de 21,20m (vinte e um metros
e vinte centímetros), divisando com remanescente do lote nº 8 (oito), e,
finalmente vira noventa graus à direita e segue-se em linha reta com uma
distância de 10,00 (dez) metros, divisando com remanescente do lote nº 8
(oito), até encontrar a linha dos fundos, encerrando a área de 3.239,20 (três
mil, duzentos e trinta e nove vírgula vinte) metros quadrados”. Inscrição nº
47660. Matrícula nº 6.726 do Cartório de Registro de Imóveis de Valparaíso/SP.
Conforme laudo de avaliação (fls. 99/230), sobre o terreno existe edificações
utilizadas na exploração comercial hoteleira, subdivididas em três conjuntos
arquitetônicos denominados: Bloco A, Bloco B e Bloco C, sendo que o Bloco A
possui os seguintes componentes: Recepção com 2 sanitários, 17 unidades de
apartamentos, constituídos de quarto e banheiro, cozinha, refeitório, banheiro
para funcionários, depósito almoxarifado, lavanderia, área coberta ao longo dos
apartamentos, destinada a guarda de veículos e piso cimentado e descoberto do
terreno; O Bloco B possui os seguintes componentes: Recepção com 2 sanitários,
10 unidades de apartamentos, constituídos de quarto e banheiro, área coberta ao
longo dos apartamentos, destinada a guarda de veículos e piso cimentado e
descoberto do terreno; O Bloco C possui os seguintes componentes: 15 unidades
de apartamentos, constituídos de quarto e banheiro, área coberta ao longo dos
apartamentos, destinada a guarda de veículos e piso cimentado e descoberto do
terreno. Eventuais regularizações registrais e cadastrais serão de responsabilidade
do Arrematante.

R.2/6.726 – PENHORA – O imóvel
foi penhorado nos autos nº 1.569/2003 - Vara da Comarca de Valparaíso/SP,
movida por Maria Inês Pereira Carreto em face de Maria Cristina Carvalho e
Silva Castro.

Av.5/6.726 – PENHORA – O imóvel
foi penhorado nos autos nº 0100736-43.2005.8.26.0651 - 1ª Vara Judicial da
Comarca de Valparaíso/SP, movida por Ana Regina Gulineli em face de Jurandir da
Silva Castro.

Av.6/6.726 – PENHORA – O imóvel
foi penhorado nos autos nº 0101732-70.2007.8.26.0651 - Vara da Comarca de
Valparaíso/SP, movida por Fazenda Municipal de Valparaíso em face de Jurandir
da Silva Castro.

Av.8/6.726 – PENHORA – O imóvel
foi penhorado nos autos nº 73/2009 - 1ª Vara Judicial da Comarca de
Valparaíso/SP, movida por Fazenda Nacional em face de Jurandir da Silva Castro.

Av.9/6.726 – PENHORA – O imóvel
foi penhorado nos autos nº 0014208-20.2005.8.26.0032 - 5ª Vara Cível da Comarca
de Araçatuba/SP, movida por André Avelino Rossi da Silva em face de Jurandir da
Silva Castro.

Valor atualizado: R$
1.522.827,61 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e
sete reais e sessenta e um centavos) para junho de 2024.

Valor no 2º Leilão (60%): R$
913.696,57 (novecentos e treze mil, seiscentos e noventa e seis reais e
cinquenta e sete centavos).

Débitos de IPTU/Dívida Ativa:
R$ 279.571,71 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e
setenta e um centavos) até 08 de julho de 2024.

Débito Exequendo: R$ 546.947,15
(quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e quinze
centavos) em setembro de 2023.