Imóvel MATRÍCULA nº 6.251 do 1º Cartório
de Registro de Imóveis de Santos/SP. Imóvel RURAL cadastrado na Receita Federal
do Brasil sob o CIB nº 4.476.951-2. DESCRIÇÃO OFICIAL: "Um TERRENO
denominado Morrinho, com suas vargens, com entrada pelo Rio Bertioga, e faz
parte do Sítio Itabatinga, perímetro rural do distrito de Bertioga, comarca de
Santos/SP, conforme planta de João Esteves Martins, dividindo pela frente com o
Rio Bertioga, com 50,00m de frente para o mesmo Rio, por 195,00m da frente aos
fundos, onde tem a mesma largura da frente, ficando uma servidão conforme
indica a referida planta sendo que a lina divisória em toda a extensão do lado
poente tem 690,00m desde o Rio Bertioga e divide com Mangue de Augusto
Marinangeli; do lado do Sítio Itabatinga, divide com terras e mangue de João
Esteves Martins uma linha de 246,00m do lado do nascente mede sua linha reta
495,00m e do final desta reta até fechar o quadrado, mede 246,00m, contando-se
os 50,00m da Avenida, ponto de partida, dividindo com Augusto Marinangeli,
estas divisas constam na planta referida. Que dito imóvel, atualmente tem a
denominação de Quinta Espanhola". OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA
em outro processo; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.3d5cd1d):
"...À Hasta Pública Unificada, quando deverão ser observadas as
seguintes determinações: o lance mínimo a ser observado é de 60% e o
arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato
gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos
adquiridos judicialmente. Os débitos
de natureza não tributária serão de responsabilidade do arrematante...".
Imóvel AVALIADO em R$ 9.720.000,00 (nove milhões e setecentos e vinte mil
reais).